INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
REGULAMENTA A CRIPTOGRAFIA
DE CURVAS ELÍPTICAS BRAINPOOL
PARA GERAÇÃO DE CHAVES
ASSIMÉTRICAS NO ÂMBITO DA
ICP-BRASIL (DOC-ICP-01.01).
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, do art. 1º, do
anexo I, do Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003, e pelo art. 1º da Resolução nº 33 do Comitê
Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de robustecimento dos padrões de algoritmos criptográficos
baseados em criptografia de curvas elípticas regulamentados no âmbito da ICP-Brasil;
R E S O L V E :
Art. 1º Alterar a Tabela “Geração de Chaves Assimétricas de AC” do item 2 do DOC-ICP-
01.01, versão 2.3, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Geração de Chaves Assimétricas de AC
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-01 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-04 - item 6.1.1.3
DOC-ICP-01 - item 6.1.5
DOC-ICP-05 - item 6.1.5
Algoritmo
RSA, ECC-Brainpool (conforme RFC 5639)
Tamanho de chave
RSA 2048, RSA 4096, brainpoolP512r1
Art. 2º Alterar a Tabela “Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final” do item 2 do DOC-
ICP-01.01, versão 2.3, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
Normativo ICP-Brasil
DOC-ICP-04 - item 6.1.5.2
Algoritmo
RSA, ECC-Brainpool (conforme RFC 5639)
Tamanho de chave A1, A2, A3, S1, S2, S3, T3
RSA 1024, RSA 2048, brainpoolP256r1
Tamanho da chave A4, S4, T4
RSA 2048, RSA 4096, brainpoolP512r1
REVOGADA
Art. 3° Fica aprovada a versão 2.4 do documento PADRÕES E ALGORITMOS
CRIPTOGRÁFICOS DA ICP-BRASIL (DOC-ICP-01.01).
§ 1º Todas as demais cláusulas do DOC-ICP-01.01, na sua versão 2.3, em sua ordem
originária, integram a presente versão 2.4 e mantêm-se válidas.
§ 2º O documento referido no caput encontra-se disponibilizado, em sua totalidade, no
sítio http://www.iti.gov.br.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
