REVOGADA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N
o
05, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
ATUALIZA OS FORMATOS E PADRÕES
DAS MENSAGENS PARA OS SERVIÇOS
DO DIRETÓRIO DE REGISTROS
BIOMÉTRICOS DA ICP-BRASIL.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro
de 2017, e pelo art. 1º da Resolução nº 33, do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21
de outubro de 2004,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os processos tecnológicos da identificação
biométrica na ICP-Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a requisição JSON, do item 3.3.6.4, do DOC-ICP-05.03, versão 1.4, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
JSON
Requisição:
{
“requestType”:”idn_query”,
“idn”:”Código alfanumérico do IDN”
}
Resposta:
{
“idn”:”Código alfanumérico do IDN”,
“t_14_013_1”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_2”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_3”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_4”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_5”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_6”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_7”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_8”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_9”:”TRUE|FALSE”,
“t_14_013_10”:”TRUE|FALSE”,
“t_10”:”TRUE|FALSE”
}
Art. 2º Alterar o item 3.3.6.5, do DOC-ICP-05.03, versão 1.4, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
3.3.6.5 Operação de listagem de operações pendentes
JSON
Requisição:
{
“requestType”:”pending_operations”,
}
Resposta:
{
“requestType”:”pending_operations”,
“pendingOperationsList”:
[
{“operationType”: “1_n_queue”,
“idnList”:[
{"idn": "Código IDN",
"tcn": “Código TCN”},
(...)
{"idn": "Código IDN",
"tcn": “Código TCN”}
]
},
{“operationType”: “changeStatus”,
“idnList”:[
{"idn": "Código IDN",
"tcn": “Código TCN”},
(...)
{"idn": "Código IDN",
"tcn": “Código TCN”}
]
}
]}
NOTA: Cada PSBIo poderá tratar, somente para processamento interno da informação,
ambos os códigos TCN e IDN ou um dos dois.
Art. 3º Alterar o item 3.3.6.6, do DOC-ICP-05.03, versão 1.4, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
3.3.6.6 Operação de requisição de reenvio de operação pendente
JSON
Requisição:
{
“requestType”:”operation_resend”,
“operationType”:”1_n_resend / status_change”,
“idn”:”Código do IDN”,
"tcn":”Código do TCN”,
“cacheRebuild”: “TRUE/FALSE” // Somente para reenvio de busca 1:N
}
Resposta:
{
“response”:”Mensagem de resultado da operação”,
“responseCode”:”código de retorno de resultado da operação”
}
NOTA: Cada PSBIo poderá tratar, somente para processamento interno da informação,
ambos os códigos TCN e IDN ou um dos dois.
Art. 4º Incluir uma nota no item 3.3.6.8, do DOC-ICP-05.03, versão 1.4, com a seguinte redação:
NOTA: A representação dada é um objeto JSON determinado por pares de chave e valor,
não sendo atribuída qualquer ordem específica para estes parâmetros, conforme
estabelecido no documento “ECMA INTERNATIONAL – http://www.ecma-
international.org/publications/files/ECMA-ST/ECMA-404.pdf”.
Art. 5º Alterar o segundo parágrafo do item 8.3, do DOC-ICP-05.03, versão 1.4, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Os formatos das requisições e respostas de cada operação são descritos a seguir. O formato
da resposta em caso de erro é descrito ao final e é usado sempre que uma transação falhar
em sua execução. Os valores dos campos ORI e DAI serão pulicados pelo ITI em seu sítio
ou em meio de comunicação apropriada para os interessados.
Art. 6º Fica aprovada a versão 1.5 do documento DOC-ICP-05.03 - PROCEDIMENTOS PARA
IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ICP-BRASIL.
§ 1º As demais cláusulas do referido documento, nas suas versões imediatamente
anteriores, integram a presente versão e mantêm-se válidas.
§ 2º O documento referido no caput encontra-se disponibilizado, em sua totalidade, no sítio
http://www.iti.gov.br.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS