04/11/2019 SEI/ITI - 0398261 - Instrução Normativa
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Altera o DOC-ICP-01.01 para retirar dos Algoritmos
e Suítes de Assinatura a função hash SHA-1 e os
algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados
de usuário final e RSA 2048 bits para certificados de AC.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, e pelo art. 1º da Resolução nº 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de
2004,
CONSIDERANDO a Resolução nº 68, de 13 de outubro de 2009, que alterou os prazos especificados no Plano de adoção de novos padrões criptográficos,
determinando que a partir de 2012 a função hash SHA-1 e os algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados de usuário final e RSA 2048 bits para
certificados de AC não deveriam mais ser usados,
RESOLVE:
Art. 1º O DOC-ICP-01.01, versão 4.1, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“2. ………………………………………………….....
……………………………………………….............
Geração de Chaves Assimétricas de AC
.............................. ..............................
.............................. ..............................
Tamanho de chave RSA 4096 ou brainpoolP512r1 ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits).
Geração de Chaves Assimétricas de Usuário Final
.............................. ..............................
.............................. ..............................
Tamanho de
chave A1, A2, A3,
A CF-e-SAT, S1, S2,
S3, T3, OM-BR
RSA 2048 ou brainpoolP256r1 ou Curve25519 (256 bits) ou Ed25519
(256 bits) ou Ed448 (448 bits) ou E-521 (521 bits)
.............................. ...............................
Assinatura de Cerficados de AC
.............................. ..............................
Suíte de Assinatura
ha512WithRSAEncrypon
sha512WithECDSAEncrypon
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Cerficados de Usuário Final
.............................. ..............................
Suíte de Assinatura
sha256WithRSAEncrypon
sha256WithECDSAEncrypn
sha512WithRSAEncrypon
sha512WithECDSAEncrypon
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
REVOGADA
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Assinatura de Listas de Cerficados Revogados e Respostas OCSP
.............................. ..............................
Algoritmo de
Assinatura
sha256WithRSAEncrypon
sha256WithECDSAEncrypon
sha512WithRSAEncrypon
sha512WithECDSAEncrypon
id-Ed448, id-Ed521
id-Ed448ph, id-Ed521ph
...........................................................
...........................................................
Assinaturas Digitais ICP-Brasil CAdES, XAdES e PAdES
.............................. ..............................
.............................. ..............................
Suíte de Assinatura
sha256WithRSAEncrypon
sha256WithECDSAEncrypon
sha512WithRSAEncrypon
sha512WithECDSAEncrypon
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
Assinatura de Pedidos e Respostas de Carimbos do Tempo
.............................. ..............................
.............................. ..............................
Suíte de Assinatura
sha256WithRSAEncrypon
sha256WithECDSAEncrypon
sha512WithRSAEncrypon
sha512WithECDSAEncrypon
id-Ed25519, id-Ed448, id-Ed521
id-Ed25519ph, id-Ed448ph, id-Ed521ph
.......................................................................
.......................................................................
Esquemas de Acordos de Chaves
RSA 2048
RSA 4096
Esquema de Envelopes Criptográficos
3desWithRSA2048Encrypon
aes128WithRSA2048Encrypon
aes256WithRSA4096Encrypon
aes128WithECIES256Encrypon
aes256WithECIES512Encrypon
....……………………………………………………......
.................................................................” (NR)
Art. 2º Excluir a NOTA (1) da tabela Geração de Chaves Assimétricas de AC, do item 2 do DOC-ICP-01.01, versão 4.1.
Art. 3º Aprovar a versão 4.2 do documento DOC-ICP-01.01 - PADRÕES E ALGORITMOS CRIPTOGRÁFICOS DA ICP-BRASIL.
§ 1º As demais cláusulas do referido documento, na sua versão imediatamente anterior, integram a presente versão e mantêm-se válidas.
§ 2º O documento referido no caput encontra-se disponibilizado, em sua totalidade, no sítio http:// www.iti.gov.br.
Art. 4º Esta Instrução Normava entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCELO AMARO BUZ
Diretor-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Amaro Buz, Presidente, em 31/10/2019, às 18:23, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de
cerficado digital emido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Nº de Série do Cerficado: 22449
A autencidade deste documento pode ser conferida no site hps://sei.i.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0398261 e o código CRC FE2615AC.
