RESOLUÇÃO N
o
158, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova os Relatórios de Auditoria Independente
realizada no ambiente operacional da AC Raiz e
seu Prestador de Serviço de Suporte.
O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS
BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º, inc. IV, do Regimento Interno, torna
público que o COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no
exercício das competências previstas no art. 4º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001,
em plenária virtual encerrada em 07 de fevereiro de 2020,
RESOLVEU:
Art. 1º Ficam aprovados os Relatórios de Conformidade e os Relatórios de Asseguração do ambiente
operacional da Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz), bem como seu prestador de serviço de suporte,
elaborados pela empresa de auditoria independente Ernst & Young Auditores Independentes S/S, baseada
nos normativos vigentes, denominados DOC-ICP-01 e DOC-ICP-02, e documentos Webtrust, em
conformidade com a Resolução nº 106, de 25 de agosto de 2015, referentes ao período auditado de 09 de
setembro de 2018 a 08 de setembro de 2019.
§ 1º Os documentos denominados Relatório de Asseguração Razoável, referente aos normativos ICP-Brasil
DOC-ICP-01 e DOC-ICP-02, e Parecer do Auditor Independente, referente aos documentos Webtrust, em
suas versões em português e inglês, encontram-se disponibilizados no sítio http://www.iti.gov.br.
§ 2º O selo Webtrust id 10320 encontra-se disponível somente por meio do site do ITI.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
