RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL N° 199, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Aprova a versão revisada e consolidada do
documento Manual de Uso da Marca ICP-
Brasil.
A COORDENADORA DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS
BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6°, §1°, inc. IV, do Regimento Interno,
torna público que o COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no
exercício das competências previstas no art. 4° da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto
de 2001, em reunião ordinária, realizada em sessão por videoconferência em 15 de março de
2022,
CONSIDERANDO a determinação estabelecida pelo Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de
2019, para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, editados por órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a tipografia do Manual de Uso da Marca ICP-Brasil
para uma de uso livre e gratuito, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a assinatura conjunta com a logomarca do Governo
Federal,
RESOLVEU:
Art. 1° Esta Resolução aprova a versão revisada e consolidada do documento Manual de Uso da
Marca ICP-Brasil.
Art. 2° Fica aprovada a versão 3.0 do documento Manual de Uso da Marca ICP-Brasil, anexa a esta
Resolução.
Art. 3° Ficam revogadas:
I - a Resolução n° 82, de 20 de julho de 2010; e
II - a Resolução n° 98, de 25 de junho de 2013.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor em 1° de abril de 2022.
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA
Manual de uso da marca ICP-Brasil Versão 3.0 | Março 2022
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Manual de uso da marca ICP-Brasil
Manual de uso da marca ICP-Brasil Versão 3.0 | Março 2022
Manual de uso da marca ICP-Brasil
Acrônimos
Introdução
Marca
Assinatura secundária
Proporção e alinhamento
Área de respiro
Limite de redução
Tipograa ocial
Cor padrão
Cores auxiliares
Fundos Preto e Branco
Fundos em escala de Cinza
Fundos monocromáticos
Fundos policromáticos
Usos incorretos
Aplicações
Assinatura conjunta
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9.2
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1 Acrônimos
CMYK - É a abreviatura do sistema de cores Ciano (Cyan), Magenta (Magenta), Amarelo(Yellow),
Preto (Black). Este sistema é empregado por imprensas, impressoras e fotocopiadoras para
reproduzir a maioria das cores do espectro visível.
Código hexadecimal - Representação das tonalidades de cada cor em escala hexadecimal, os
números vem sempre precedidos pelo caracter cerquilha ou “jogo da velha”.
ICP-Brasil - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Monocromia - É a radiação produzida por apenas uma cor.
RGB - Abreviatura para Vermelho (Red), Verde (Green), Azul (Blue). O propósito principal do sis tema
RGB é a reprodução de cores em dispositivos eletrônicos como monitores de TV e compu tador,
“datashows”, scanners e câmeras digitais, assim como na fotograa tradicional.
Tipograa - Do grego “typos”= forma e “graphein”= escrita, é a arte e o processo de criação na
composição de um texto, física ou digitalmente.
Policromia - É o estado de um corpo ou sistema cujas partes têm várias cores.
Manual de uso da marca ICP-Brasil Versão 3.0 | Março 2022
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2 Introdução
Uma marca representa princípios e valores, que devem ser passados ao público de maneira coerente
e consistente. Se utilizada adequadamente, uma marca se consolida e adquire as ca racterísticas
desejadas por seus responsáveis.
A identidade visual se bem constituída e aplicada de maneira uniforme, tem a capacidade de
enobrecer suas características e fortalecer sua presença diferenciando-se das outras. É de gran de
importância que esta marca siga padrões e normas para uma melhor utilização, evitando quaisquer
erros de interpretação.
A marca, ao ser aplicada incorretamente, pode transmitir os conceitos inversos aos propostos.
Este então é o intuito deste manual: expor um conjunto de normas a m de guiar a produção de
peças grácas para a ICP-Brasil, além de demonstrar os possíveis usos da marca, com suas cores,
proporções, tipograa, usos incorretos, etc. Respeitar essas normas tornam a identidade integrada
e uniforme.
Este manual tem como objetivo indicar as aplicações corretas da marca da ICP-Brasil. Aqui serão
expostos guias, regras e exemplos que deverão ser utilizados como referência para qualquer
reprodução gráca da marca. A absorção do conteúdo deste manual é de extrema importância, já
que o uso correto deste preserva a imagem, mantém uma consistência visual e fortica a identidade
da ICP-Brasil.
Manual de uso da marca ICP-Brasil Versão 3.0 | Março 2022
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3 Marca
A assinatura principal é aquela que tem
preferência de aplicação sobre todas as
outras assinaturas nos mais diversos
contextos.
A assinatura principal da ICP-Brasil é for-
mada pela tipograa seguida do símbolo
logo abaixo, formando um bloco compac to.
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4 Assinatura Secundária
A assinatura secundária é aquela que
pode ser utilizada quando houver algu-
ma diculdade em aplicar a assinatura
principal.
A assinatura secundária da ICP-Brasil é
composta pelos mesmos símbolo e lo-
gotipo, a diferença é que a “chave” vem
representada ao lado de “ICP-Brasil”, no
mesmo tamanho que na assinatura prin-
cipal e alinhada ao centro da tipograa.
Manual de uso da marca ICP-Brasil Versão 3.0 | Março 2022
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5 Proporção e alinhamento
Esta é a construção nal da marca da ICP -
Brasil. Está apresentado aqui a proporção e
o alinhamento entre o símbolo e o logo tipo.
O símbolo, a chave, é apresentado abaixo
do nome “Brasil”. Ele sobrepõe-se ao ali-
nhamento da tipograa para um compen-
samento ótico, equilibrando a composição.
1x
1,1x
1,25x
Manual de uso da marca ICP-Brasil Versão 3.0 | Março 2022
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6 Área de respiro
A área de respiro é o espaço físico mínimo
que deve haver em torno da marca para
que sua leitura e percepção não seja
prejudicada pela presença de outros ele-
mentos grácos, como texto, fotos ou
outras marcas. Garantindo assim uma
perfeita comunicação da marca.
A área de respiro da marca ICP-Brasil é
dada com base na área da letra “a”.
1x
1x
1x
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7 Limite de redução
É fundamental que a marca da ICP-
Brasil tenha sua legibilidade garantida
indepen dente do método de reprodução
esco lhido. O limite de redução foi criado
para resguardar a legibilidade da marca,
garan tindo uma perfeita comunicação.
Assim, a marca ICP-Brasil pode ser
reduzi da no tamanho máximo de 8mm
de com primento em meio impresso e
30px em meio digital.
Já para a assinatura secundária, a
redução má xima permitida é de 15mm
de comprimento em meio impresso e
60px em mei digital.
8mm 30px
15mm 60px
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8 Tipograa
A tipograa é um elemento importante
para a manutenção de um sistema de
identidade visual. Dessa forma, para
preservar a identidade da ICP-Brasil,
qualquer texto institucional deve ser
composto com as famílias tipográcas
auxiliares aqui denidas.
A família pográca indicada para uso nos
materiais da ICP-Brasil é a Roboto.
Regular
abcdefghijklmnopqrstuvxwyz
ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVXWYZ
1234567890 <>:;!@#$%¨&*()”
Itálico
abcdefghijklmnopqrstuvxwyz
ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVXWYZ
1234567890 <>:;!@#$%¨&*()”
Bold
abcdefghijklmnopqrstuvxwyz
ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVXWYZ
1234567890 <>:;!@#$%¨&*()”
Bold Itálico
abcdefghijklmnopqrstuvxwyz
ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVXWYZ
1234567890 <>:;!@#$%¨&*()”
Manual de uso da marca ICP-Brasil Versão 3.0 | Março 2022
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9.1 Cor padrão
As cores desempenham um importante
papel no bom funcionamento de um
sistema de identidade visual. A unidade
do código cromático original deve ser
mantida, tendo em vista as alterações
que podem ser provocadas pelos
diferentes suportes e processos de
impressão, por exemplo.
Seguem os códigos cromáticos da cor
original nos padrões CMYK, utilizado
para materiais impressos; RGB, utilizado
para visualização digital; e código
hexadecimal, utilizado para veiculação
na web.
No caso de aplicação da marca em
suportes não citados anteriormente
(tecido ou veículos, por exemplo),
deve-se utilizar o padrão CMYK como
referência.
Verde Padrão
CMYK
C85 M15 Y100 K5
RGB
R10 G148 B70
HEXADECIMAL
# 0A9446
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9.2 Cores Auxiliares
A m de não banalizar a cor institu-
ciona da marca pelo excesso de uso e
aumentar o número de possibilidades
de aplicação sem comprometer a sua
integridade, deniu-se uma paleta de
cores auxiliares.
Esta relação de cores apresenta
anidade com a marca, contribui para a
consolidação dos seus valores e pode
ser utilizada no desenvolvimento de
quaisquer materiais institucionais.
Tais cores foram selecionadas de forma
que suas combinações fossem as mais
harmônicas possíveis e permitessem
diferentes combinações e efeitos,
visando os conceitos de tecnologia,
segurança e futuro.
Seguem os códigos cromáticos das
cores originais nos padrões CMYK,
utilizado para materiais impressos;
RGB, utilizado para visualização digital;
e código hexadecimal, utilizado para
veiculação na web.
C0 M0 Y0 K25
R198 G200 B202
#C6C8CA
C50 M30 Y20 K0
R134 G158 B180
#869EB4
C80 M30 Y30 K0
R39 G143 B165
#278FA5
C0 M0 Y0 K100
R0 G0 B0
#000000
C0 M0 Y0 K45
R157 G159 B161
#9D9FA1
C65 M45 Y35 K5
R101 G123 B140
#657B8C
C90 M50 Y45 K20
R19 G95 B110
#135F6E
C0 M20 Y100 K0
R255 G203 B4
#FFCB04
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10 Fundos Preto e Branco
A assinatura principal da marca ICP-
Brasil é a que melhor representa
seus conceitos e portanto é a mais
recomendada. No entanto, para as
situações em que não for possível utilizá-
la deve-se car atento às regras que
regem a sua aplicação em monocromia
ou fundos muito escuros.
A marca, em todas as suas assinaturas
e versões, deve ser aplicada no contexto
de maior contraste possível.
O uso da marca em negativo é muito
importante devido a quantidade de meios
de comunicação, e possíveis aplicações
em patrocínios e eventos.
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10% 60%
30% 80%
40% 100%
Fundos em escala de cinza
Nas ocasiões em que for necessário
aplicar a marca em fundos de cor cinza,
recomenda-se respeitar a seguinte
prioridade:
Versão principal até 40%. As imagens à
direita demonstram quais percentuais
de tinta preta no fundo são permitidos
até ser necessário utilizar a marca em
negativo branco ou preto.
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12 Fundos monocromáticos
É possível aplicar a marca ICP-Brasil
em fundos coloridos monocromáticos,
desde que haja contraste entre gura e
fundo. A assinatura na cor verde padrão
é prioritária em relação às suas versões
monocromáticas preta e branca. Porém,
quando não houver muito contraste, a
marca em negativo deverá ser utilizada.
À direita seguem exemplos de aplicação
da marca em fundos monocromáticos.
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13 Fundos policromáticos
Denem-se como fundos policromáticos
fotos ou imagens que servirão de base
para aplicação da marca ICP-Brasil. Ao
aplicar a marca nestes fundos, deve-se
dar preferência para o local da imagem
com menos informações visuais e
variações tonais.
Deve-se priorizar também a assinatura
principal da marca ICP-Brasil, em seu
verde padrão. Caso a imagem escolhida
não permita a aplicação por falta de
contraste, excesso de informações ou
de cores, deve-se aplicar a marca em
seu formato negativo branco ou preto.
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Fundos policromácos
Denem-se como fundos policromácos
fotos ou imagens que servirão de base
para aplicação da marca ICP-Brasil. Ao
aplicar a marca nestes fundos, deve-se dar
preferência para o local da imagem com
menos informações visuais e variações
tonais.
Deve-se priorizar também a assinatura
principal da marca ICP-Brasil, em seu verde
padrão. Caso a imagem escolhida não
permita a aplicação por falta de contraste,
excesso de informações ou de cores,
deve-se aplicar a marca em seu formato
negavo branco ou preto.
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Junho de 2013Manual de uso da marca ICP-Brasil
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Fundos policromácos
Denem-se como fundos policromácos
fotos ou imagens que servirão de base
para aplicação da marca ICP-Brasil. Ao
aplicar a marca nestes fundos, deve-se dar
preferência para o local da imagem com
menos informações visuais e variações
tonais.
Deve-se priorizar também a assinatura
principal da marca ICP-Brasil, em seu verde
padrão. Caso a imagem escolhida não
permita a aplicação por falta de contraste,
excesso de informações ou de cores,
deve-se aplicar a marca em seu formato
negavo branco ou preto.
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14 Usos incorretos
É importante preservar a integridade e
transmissão el da identidade da ICP-
Brasil por meio da aplicação correta de
sua marca.
Seguem à direita alguns erros de
aplicação da marca que devem ser
evitados.
Alterar os elementos da marca
Usar efeitos não autorizados
Alterar as cores
Alterar alinhamento ou espaçamento
Alterar as proporções da marca
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15 Aplicações
Seguem à direita exemplos de como
aplicar as cores auxiliares da marca
ICP-Brasil, em peças grácas para
campanhas ou informativos como
cartazes, banners ou fundo para
chamadas na internet.
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Aplicações da marca ICP-Brasil
Seguem à direita exemplos de como
aplicar as cores auxiliares da marca
ICP-Brasil, em peças gráficas para
campanhas ou informativos como
cartazes, banners ou fundo para
chamadas na internet.
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16 Assinatura conjunta
Para marcas em geral, levar em
consideração 2x o espaço da área de
respiro da marca, ou seja: a largura do
elemento “a”.
Para assinatura conjunta com a
marca do Governo Federal, considerar
as regras de aplicação da marca
Pátria Amada, ou seja: o espaço entre
uma marca e outra deve ser o da
altura do elemento “B”.
1x
1x
1x
1x x = altura de “B”
1x
x = largura de “a”
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:
comunicacao@iti.gov.br