
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Protocolos de Auditoria e Sincronismo do Tempo da Rede de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil – DOC-ICP-11.02 v.1.0 14
f) com o recebimento do alvará, o SAS irá requisitar os dados (folhas da Árvore de Merkle)
utilizados para a construção da Árvore de Encadeamento do Tempo por meio de uma
mensagem de leaf_request;
g) o SCT então envia todos os dados de sincronismo e carimbos emitidos correspondentes a
Árvore de Encadeamento do Tempo por meio de uma mensagem de leaf_response;
h) o SAS então realiza a análise de todos os registros de sincronismo e carimbos do tempo,
validando, dentre outras coisas:
i. a reconstrução da Árvore de Merkle a partir das folhas;
ii. qualidade do sincronismo de acordo com os parâmetros de auditoria descritos no
item 3.7;
iii. a compatibilidade do alvará presente nos carimbos do tempo emitidos com o
fornecido no passo descrito na alínea “e”;
3.2.2 Em caso de conformidade com todos os parâmetros de auditoria, o SAS irá emitir um alvará
com validade maior que zero. Caso contrário, o SAS emitirá um alvará com período de validade
zero, juntamente com a razão da rejeição da concessão do alvará. Em ambos os casos, o alvará
também é acompanhado de um indicador do resultado da auditoria.
3.3 Protocolo de Comunicação
3.3.1 A comunicação com o serviço de auditoria do SAS deve ser realizada por meio do protocolo
WebSocket, conforme definido pela RFC 6455 [11], sobre uma conexão TLS v1.3 (RFC 8446 [12])
ou posterior.
3.3.2 Todas as mensagens trocadas entre SAS e SCT pelo canal WebSocket devem ser codificadas
em formato JSON.
3.3.3 O SAS deve escutar por requisições de conexão HTTPS (Hypertext Transfer Protocol
Secure) na porta 443 no caminho “/auditor” (e.g.: https://domain.com/auditor).
3.3.4 O SCT deve estabelecer a conexão neste endereço e em seguida requisitar um upgrade da
conexão para um WebSocket Seguro (WSS), conforme especificado pela RFC 6455 [11].
3.3.5 O estabelecimento da conexão entre os sistemas é feito com uma autenticação mútua por
meio do protocolo TLS.
3.3.6 Para permitir a autenticação mútua por meio do protocolo TLS, o SAS deve prover ao SCT
por um canal autenticado externo ao protocolo (out-of-bounds):
a) a lista de certificados raízes utilizados para a autenticação de seus servidores TLS; e
b) o endereço IP ou hostname do servidor de auditoria do SAS.
3.3.7 Para permitir a autenticação mútua por meio do protocolo TLS, O SCT deve prover ao SAS
por um canal autenticado externo ao protocolo (out-of-bounds):
a) o certificado de autenticação TLS do SCT; e