INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2021
Aprova a versão revisada e consolidada do
documento Padrões e Procedimentos Técnicos para
Processos de Homologação de Cartões Inteligentes
(Smart Cards), Leitoras de Cartões Inteligentes e
Tokens Criptográficos na ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9° do anexo I do Decreto n° 8.985, de 8 de
fevereiro de 2017, pelo art. 1° da Resolução n° 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de
2004, e pelo art. 2° da Resolução n° 163 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 17 de abril de 2020,
CONSIDERANDO a determinação estabelecida pelo Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, para
revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, editados por órgãos e entidades da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
RESOLVE:
Art. 1° Esta Instrução Normativa aprova a versão revisada e consolidada do documento Padrões e
Procedimentos Técnicos para Processos de Homologação de Cartões Inteligentes (Smart Cards), Leitoras
de Cartões Inteligentes e Tokens Criptográficos na ICP-Brasil.
Art. 2° Fica aprovada a versão 4.0 do documento DOC-ICP-10.03 – Padrões e Procedimentos Técnicos
para Processos de Homologação de Cartões Inteligentes (Smart Cards), Leitoras de Cartões Inteligentes e
Tokens Criptográficos na ICP-Brasil, anexa a esta Instrução Normativa.
Art. 3° Ficam revogadas:
I - a Instrução Normativa n° 03, de 14 de fevereiro de 2006; e
II - a Instrução Normativa n° 03, de 11 de dezembro de 2007.
Art. 4° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1° de junho de 2021.
CARLOS ROBERTO FORTNER
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
ANEXO
PADRÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA PROCESSOS DE
HOMOLOGAÇÃO DE CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS),
LEITORAS DE CARTÕES INTELIGENTES E TOKENS
CRIPTOGRÁFICOS NA ICP-BRASIL
DOC-ICP-10.03
Versão 4.0
20 de maio de 2021
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 2
SUMÁRIO
CONTROLE DE ALTERAÇÕES ....................................................................................................... 3
LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS ................................................................................................ 4
1 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 5
2 REQUISITOS TÉCNICOS .......................................................................................................... 5
3 MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICOS A SEREM DEPOSITADOS ....................... 6
4 ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE ......................................................... 6
5 NÍVEL DE SEGURANÇA DE HOMOLOGAÇÃO ................................................................... 7
6 DOCUMENTOS REFERENCIADOS ........................................................................................ 8
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 3
CONTROLE DE ALTERAÇÕES
Ato que aprovou a
alteração
Item alterado Descrição da alteração
IN ITI nº 09, de
20.05.2021
Versão 4.0
Revisão e consolidação conforme o
Decreto n° 10.139, de 28 de
novembro de 2019.
IN nº 03, de 11.12.2007
Versão 3.0
Aprova a versão 3.0 do DOC
-ICP
-
10.03.
IN nº 03, de 14.02.2006
Versão 2.0
Item 8.3, “Meios de Acesso:
Especificações Técnicas para Smart
Cards, Tokens e Cartões em Geral”,
do Documento de Referência da
ePING
–Versão 1.5
Aprova a versão 2.0 do DOC
-ICP
-
10.03.
IN nº 05, de 22.04.2005
Versão 1.0
Estabelece os requisitos técnicos a
serem observados nos processos de
homologação de cartões
inteligentes (
smart cards
) leitoras
de cartões inteligentes e tokens
criptográficos no âmbito da ICP-
Brasil, na forma definida pelo
anexo.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 4
LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS
SIGLA
DESCRIÇÃO
FIPS
Federal Information Processing Standards
ICP-Brasil
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
IEC
International Electrotechinical Commission
ITI
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
ISO
International Organization for Standerdization
LEA
Laboratório de Ensaios e Auditoria
MCT
Manual de Conduta Técnica
NSH
Nível de Segurança de Homologação
PC
Política de Certificado
SC
Smart Card
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 5
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Este documento se aplica aos processos de homologação de cartões criptográficos (smart
cards), leitoras de cartões inteligentes e tokens criptográficos no âmbito da ICP-Brasil.
1.2 Define o conjunto de requisitos técnicos, material e documentação técnicos para depósito e
ensaios de conformidade, bem como os volumes do Manual de Condutas Técnicas do ITI aplicáveis
aos processos de homologação dos objetos citados no item 1.1.
1.3 Suplementa, no que se refere aos objetos de homologação citados no item 1.1, o documento
REGULAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ICP-BRASIL [1].
2 REQUISITOS TÉCNICOS
2.1 Os requisitos técnicos a serem observados nos processos de homologação de cartões ou
tokens criptográficos são:
a) aderência aos requisitos de segurança estabelecidos pelo padrão FIPS 140-2, de acordo com
o escopo e os requisitos complementares, quanto às áreas de atuação do padrão referido,
definidos no documento citado no item 3.2;
b) aderência aos requisitos de interoperabilidade estabelecidos, derivados e complementares
aos padrões ISO/IEC 7816 e PC/SC versão 1.0, de acordo com o estabelecido pelo
documento citado no item 3.2;
c) aderência aos requisitos de gerenciamento estabelecidos e detalhados pelo documento citado
no item 3.2;
d) aderência aos requisitos funcionais estabelecidos e detalhados pelo documento citado no
item 3.2; e
e) aderência aos requisitos de documentação estabelecidos e detalhados pelo documento citado
no item 3.2.
2.2 Os requisitos técnicos a serem observados no processo de homologação de leitora de cartões
inteligentes são:
a) aderência às recomendações de segurança estabelecidas e detalhadas pelo documento citado
no item 3.2;
b) aderência aos requisitos de interoperabilidade estabelecidos, derivados e complementares
aos padrões ISO/IEC 7816 e PC/SC versão 1.0, de acordo com o estabelecido pelo
documento citado no item 3.2;
c) aderência aos requisitos de documentação estabelecidos e detalhados pelo documento citado
no item 3.2.
2.3 Os requisitos técnicos estabelecidos por este documento têm caráter macroestrutural, ou
seja, representam, na verdade, um conjunto de requisitos técnicos específicos e pormenorizados.
Para conhecer o completo detalhamento destes, consultar os documentos citados no item 3.2.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 6
3 MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICOS A SEREM
DEPOSITADOS
3.1 Para efeitos do disposto nos PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA
HOMOLOGAÇÃO NA ICP-BRASIL [2] quanto aos processos de homologação dos dispositivos de
que trata este documento, o responsável técnico da parte interessada deverá apresentar ao LEA para
depósito, o material e documentação técnicos, conforme descritos a seguir:
a) FORMULÁRIO DE DEPÓSITO DE SISTEMA OU EQUIPAMENTO DE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL [3];
b) amostras de cada modelo e/ou versão do dispositivo a ser submetido ao processo de
homologação, segundo o disposto nos documentos citados no item 3.2;
c) documentação técnica, segundo o disposto nos documentos citados no item 3.2; e
d) componentes em softwares executáveis, segundo o disposto nos documentos citados no item
3.2.
3.2 O material e documentação técnicos estabelecidos por este documento têm caráter
macroestrutural, ou seja, representam, na verdade, um conjunto de materiais de hardware, software
e documentos técnicos específicos e pormenorizados. Para conhecer o completo detalhamento
destes, consultar os documentos:
a) MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 1 – VOLUME I: REQUISITOS, MATERIAIS E
DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE CARTÕES
CRIPTOGRÁFICOS (SMART CARDS) NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL [4].
b) MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 2 – VOLUME I: REQUISITOS, MATERIAIS E
DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LEITORAS DE CARTÕES
INTELIGENTES NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL [5].
c) MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 3 – VOLUME I: REQUISITOS, MATERIAIS E
DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE TOKENS
CRIPTOGRÁFICOS NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL [6].
3.3 Os documentos referidos no item anterior poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pelo
ITI, de forma a melhor explicitar e explicar os requisitos técnicos e recomendações a serem
observados nas avaliações de conformidade dos dispositivos de que trata este documento, bem
como o material e documentação técnicos a serem depositados.
3.4 Para alterar, incluir ou excluir qualquer requisito técnico, material ou documentação de
caráter macroestrutural o ITI deverá editar nova instrução normativa.
4 ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
4.1 A avaliação de conformidade dos dispositivos de que trata este documento será realizada
pelos LEAs, tendo por referência os ensaios descritos nos documentos:
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 7
a) MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 1 – VOLUME II: PROCEDIMENTOS DE
ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TÉCNICOS
DE CARTÕES CRIPTOGRÁFICOS (SMART CARDS) NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL
[7].
b) MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 2 – VOLUME II: PROCEDIMENTOS DE
ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TÉCNICOS
DE LEITORAS DE CARTÕES INTELIGENTES NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL [8].
c) MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 3 – VOLUME II: PROCEDIMENTOS DE
ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TÉCNICOS
DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL [9].
4.2 Os documentos referidos no item anterior poderão ser atualizados pelo ITI, a qualquer
tempo, de forma a melhor explicitar e explicar os ensaios técnicos a serem empregados nas
avaliações de conformidade aos requisitos técnicos e recomendações estabelecidos para os
dispositivos de que trata este documento.
5 NÍVEL DE SEGURANÇA DE HOMOLOGAÇÃO
5.1 No FORMULÁRIO DE DEPÓSITO DE SISTEMA OU EQUIPAMENTO DE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL [3] a parte interessada deverá definir qual o Nível de Segurança de
Homologação (NSH) pretendido para o objeto a ser homologado, conforme documento
ESTRUTURA NORMATIVA TÉCNICA E NÍVEIS DE SEGURANÇA DE HOMOLOGAÇÃO
NA ICP-BRASIL [10].
5.2 A escolha do NSH influenciará no tipo e quantidade de materiais a serem depositados para
avaliação da conformidade.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 8
6 DOCUMENTOS REFERENCIADOS
6.1 O documento abaixo é aprovado por Resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil, podendo
ser alterado, quando necessário, pelo mesmo tipo de dispositivo legal. O sítio http://www.iti.gov.br
publica a versão mais atualizada desse documento e a resolução que o aprovou.
REF.
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
[1]
REGULAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ICP-
BRASIL
Aprovado pela Resolução nº 36, de 21 de outubro de 2004.
DOC-ICP-10
6.2 Os documentos abaixo são aprovados por Instrução Normativa da AC Raiz, podendo ser
alterados, quando necessário, pelo mesmo tipo de dispositivo legal. O sítio http://www.iti.gov.br
publica a versão mais atualizada desses documentos e as instruções normativas que os aprovaram.
REF.
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
[2]
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA
HOMOLOGAÇÃO NA ICP
-BRASIL
Aprovado pela Instrução Normativa nº 02, de 13 de abril de 2005.
DOC-ICP-10.01
[10]
ESTRUTURA NORMATIVA TÉCNICA E NÍVEIS DE
SEGURANÇA DE HOMOLOGAÇÃO NA ICP
-BRASIL
Aprovado pela Instrução Normativa nº 02, de 14 de fevereiro de
2006
.
DOC-ICP-10.02
6.3 Os documentos abaixo são aprovados pela AC Raiz, podendo ser alterados, quando
necessário, mediante publicação de uma nova versão no sítio http://www.iti.gov.br.
REF.
NOME DO DOCUMENTO
CÓDIGO
[3]
FORMULÁRIO DE DEPÓSITO DE SISTEMA OU
EQUIPAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
ADE-ICP-
10.03.A
[4]
MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 1 – VOLUME I:
REQUISITOS, MATERIAIS E DOCUMENTOS TÉCNICOS
PARA HOMOLOGAÇÃO DE CARTÕES CRIPTOGRÁFICOS
(SMART CARDS) NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL
MCT 1 – Vol. I
[5]
MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 2 – VOLUME I:
REQUISITOS, MATERIAIS E DOCUMENTOS TÉCNICOS
PARA HOMOLOGAÇÃO DE LEITORAS DE CARTÕES
INTELIGENTES NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL
MCT 2 – Vol. I
[6]
MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 3 – VOLUME I:
REQUISITOS, MATERIAIS E DOCUMENTOS TÉCNICOS
PARA HOMOLOGAÇÃO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS
MCT 3 – Vol.I
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
Padrões Proc. Téc. para Proc. Homolog. de Cartões Intel. Leitoras de Cartões Intel. e Tokens Cript. ICP-Brasil – DOC-ICP-10.03 v.4.0 9
NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL
[7]
MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 1 –
VOLUME II:
PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE AOS REQUISITOS
TÉCNICOS DE
CARTÕES CRIPTOGRÁFICOS (SMART CARDS
) NO
ÂMBITO DA ICP-BRASIL
MCT 1 – Vol.II
[8]
MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 2 –
VOLUME II:
PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TÉCNICOS DE
LEITORAS DE CARTÕES
INTELIGENTES NO ÂMBITO DA
ICP-BRASIL
MCT 2 – Vol.II
[9]
MANUAL DE CONDUTAS TÉCNICAS 3 –
VOLUME II:
PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS PARA AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TÉCNICOS DE
TOKENS CRIPTOGRÁFICOS NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL
MCT 3 – Vol.II
