Requisitos das Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasil – DOC-ICP-15.03 v.8.0 2
SUMÁRIO
CONTROLE DE ALTERAÇÕES ....................................................................................................... 3
LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS................................................................................................. 6
LISTA DE TABELAS ......................................................................................................................... 7
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 9
2 CONTEÚDO GERAL DE UMA POLÍTICA DE ASSINATURA ................................................................................ 10
2.1 Identificador da Política de Assinatura (6.1, 8.2) ........................................................................................................10
2.2 Data de Emissão (5, 8.2) ..............................................................................................................................................10
2.3 Nome da Entidade Emissora da Política de Assinatura (6.1, 8.2) ................................................................................10
2.4 Campo de Aplicação (6.1, 8.2) .....................................................................................................................................10
2.5 Política de Validação da Assinatura (6.2, 8.3) .............................................................................................................10
2.6 Informações Adicionais sobre a Política de Assinatura (6.11, 8.2) ..............................................................................17
3 DOCUMENTOS ICP-BRASIL REFERENCIADOS ................................................................................................. 18
4 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................ 19
ANEXO 1 ....................................................................................................................................................................... 20
1 POLÍTICAS DE ASSINATURA-PADRÃO ICP-BRASIL .......................................................................................... 20
ANEXO 2 ....................................................................................................................................................................... 39
1 POLÍTICA-PADRÃO AD-RB BASEADA EM CADES ............................................................................................ 39
2 POLÍTICA-PADRÃO AD-RT BASEADA EM CADES ............................................................................................. 43
3 POLÍTICA-PADRÃO AD-RV BASEADA EM CADES ............................................................................................ 48
4 POLÍTICA-PADRÃO AD-RC BASEADA EM CADES ............................................................................................ 53
5 POLÍTICA-PADRÃO AD-RA BASEADA EM CADES ............................................................................................ 59
6 POLÍTICA-PADRÃO AD-RB BASEADA EM XADES ............................................................................................ 65
7 POLÍTICA-PADRÃO AD-RT BASEADA EM XADES ............................................................................................. 69
8 POLÍTICA-PADRÃO AD-RV BASEADA EM XADES ............................................................................................ 75
9 POLÍTICA-PADRÃO AD-RC BASEADA EM XADES ............................................................................................ 81
10 POLÍTICA-PADRÃO AD-RA BASEADA EM XADES ............................................................................................ 87
11 POLÍTICA-PADRÃO AD-RB BASEADA EM PADES ............................................................................................ 94
12 POLÍTICA-PADRÃO AD-RT BASEADA EM PADES ............................................................................................. 97
13 POLÍTICA-PADRÃO AD-RC BASEADA EM PADES .......................................................................................... 101
14 POLÍTICA-PADRÃO AD-RA BASEADA EM PADES .......................................................................................... 107
ANEXO 3 ..................................................................................................................................................................... 113
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ASSINATURA NA ICP-BRASIL ............................. 113
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 113
2 ADMINISTRAÇÃO E CICLO DE VIDA DE UMA PA .......................................................................................... 113
3 APROVAÇÃO DE UMA PA ............................................................................................................................. 114
4 PUBLICAÇÃO DA PA E DA LPA ...................................................................................................................... 114
5 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE UMA PA APROVADA .............................................................................. 114
6 REVOGAÇÃO DE UMA PA ............................................................................................................................. 115
7 PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA LPA .......................................................................... 115
ANEXO 4 ..................................................................................................................................................................... 116
EXTENSÕES DE POLÍTICAS DE ASSINATURA PARA PADES ............................................. 116
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 116
2 EXTENSÕES .................................................................................................................................................. 116